Penal e Processo Penal

As áreas PENAL, PROCESSUAL PENAL, DIREITO PENAL ESPECIALIZADO (ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VÍTIMAS), CRIMES DE RESPONSABILIDADE MÉDICA, e TRIBUNAL DO JÚRI são áreas que merecem atendimento personalizado e diferenciado. Nossa equipe se dedica com afinco a uma advocacia altamente qualificada neste ramo do direito.

O Escritório atua de forma a defender os interesses de seus cliente antes mesmo de existir uma demanda penal na justiça. Atendemos clientes no exercício da advocacia preventiva, através de consultoria, indicando os caminhos legais, sempre com o objetivo de evitar o cometimento de ilícitos penais.

Atuamos junto aos órgãos de investigação acompanhando e orientando nossos clientes de forma a evitar surpresas num futuro processo penal.

Nossa equipe de profissionais atua:

  • Defesa de crimes com a pessoa, crimes contra a honra, crime contra os costumes, crimes contra a fé pública, crimes de trânsito, crimes de tóxicos, crimes contra a administração pública e administração contra a justiça, crimes de posse e porte ilegal de armas, crimes de imprensa, contravenções penais
  • Crimes de responsabilidade de prefeitos e agentes públicos, crimes tributários, crimes previdenciários, crimes de responsabilidade médica, crimes ambientais, crimes empresariais, crimes falimentares, crimes eleitorais, crimes contra a a ordem econômica e relações de consumo, atos infracionais de menores
  • Atuação em Tribunal do júri em crimes dolosos contra a vida
  • Advocacia Criminal de urgência (prisão em flagrante e impetração de habeas corpus)
  • Acompanhamento em inquéritos de natureza criminal como investigações do Ministério Público, Comissões Parlamentares de Inquérito, investigações relativas a inquéritos conduzidas pelos órgãos de polícia, inquérito policial militar
  • Intervenção junto aos agentes investigadores, com solicitação de diligências em defesa do cliente
  • Acompanhamento de depoimentos
  • Atuação de urgência (liberdade provisória, habeas corpus, medidas cautelares de busca e apreensão com restituição de bens apreendidos)
  • Atuação em grau recursal para os tribunais de segunda instância, tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Tribunal de justiça Militar e Auditórias Militares
  • Atuação em Tribunais Superiores como Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral
  • Elaboração de notícias crime (notitia criminis) e encaminhamentos aos órgãos competentes para as investigações
  • Acompanhamento de investigações policiais
  • Atuação na qualidade de assistente da acusação
  • Propositura de ações penais privadas (queixas-crime)
  • Advocacia criminal preventiva na área empresarial prestando serviços de consultoria em estabelecimentos que desenvolvem atividades empresariais de risco como hospitais e empresas que atuam na área ambiental
  • Auditória Legal no âmbito criminal para empresas

Nossa Equipe