Ambiental

Cada vez mais, os aspectos legais que envolvam o campo do Direito Ambiental têm tomado a pauta das atividades empresariais.

A busca para se evitar o risco de uma atividade humana ou empresarial danosa ao meio ambiente (risco conhecido, dano previsível e imprevisível) leva à análise de que causar um dano ambiental poderá gerar inúmeros passíveis financeiros.

A administração pública em suas esferas Federal, Estadual e Municipal vem constantemente fixando parâmetros ou limites ambientais para o exercício de determinadas atividades empresariais baseados na interpretação dos normativos legais.

Amaury Vasconcelos advogados e Consultores atuam:

  • Atuação nas áreas consultiva e contenciosa em Direito ambiental
  • Atuação junto aos órgãos de controle e fiscalização
  • Procedimentos em diligências legais e ambientais
  • Análise de passivos ambientais em cooperação com outros segmentos profissionais
  • Análise dos Termos de Ajustamento de Conduta
  • Acompanhamento de processos junto à câmera técnica e de recursos do CONEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente)

Nossa Equipe